As primeiras evidências sugerem dividendos substanciais para a saúde
Durante quatro anos, em meados da década de 1970, um experimento incomum ocorreu na pequena cidade canadense de Dauphin. Benefícios estatisticamente significativos para aqueles que participaram incluíram menos contatos médicos relacionados à saúde mental e menos internações hospitalares por "acidentes e lesões".
Os diagnósticos de saúde mental em Dauphin também caíram. Uma vez encerrado o experimento, esses benefícios para a saúde pública evaporaram.
1 Qual era o tratamento em teste? Era o que ficou conhecido como renda básica — um pagamento regular e incondicional feito a cada cidadão. Esse experimento inovador, um dos primeiros ensaios randomizados na esfera da política social, ficou sem recursos antes de uma análise estatística completa, após a perda de interesse político. A ligação entre desigualdade e resultados precários em saúde é estabelecida há muito tempo.
2 Os mecanismos reais por trás dessa ligação são menos compreendidos. Os dados do estudo de Dauphin, reexaminados por uma equipe da Universidade de Manitoba na década de 2000, sugerem que pode haver uma associação entre insegurança de renda e saúde precária. 1 Todos os adultos em Dauphin com renda inferior a US$ 13.800 (£ 11.000; € 13.000) eram elegíveis para o subsídio de US$ 4.800 por ano. Os pesquisadores compararam Dauphin com outras cidades semelhantes e buscaram melhorias relativas nos resultados usando dados de saúde pública e escolaridade da época.
Recentemente, têm surgido crescentes apelos por diálogo sobre uma renda básica universal (RBU) por parte de partidos políticos, think tanks (incluindo a Royal Society for the Encouragement of Arts, Manufactures, and Commerce - RSA), ativistas cívicos, sindicatos e empreendedores de destaque, como o presidente-executivo da Tesla, Elon Musk.
Esses apelos são uma resposta à crescente insegurança de renda, a uma certa sensação de que os sistemas de bem-estar social podem estar falhando e como preparação para os potenciais efeitos da automação e da inteligência artificial nas perspectivas de emprego em setores que poderiam ser melhor atendidos por máquinas.
3 Projetos -piloto no estilo RBU estão sendo planejados na Finlândia, Holanda e Canadá como uma possível resposta a essas questões e preocupações.
Embora o estudo Dauphin tenha incluído apenas os moradores mais pobres de uma pequena cidade, se assumirmos que ele indica uma relação causal entre dinheiro extra e melhor saúde, três efeitos poderiam ter sido considerados.
Primeiro, a própria quantia em dinheiro teria reduzido diretamente a desigualdade econômica. Segundo, a natureza incondicional do pagamento poderia ter reduzido a insegurança de renda. Terceiro, há um multiplicador social positivo pelo qual comportamentos positivos associados a maior segurança financeira tendem a se reforçar mutuamente — por exemplo, mais adolescentes permanecem na escola porque veem seus colegas fazendo o mesmo.
Tomados em conjunto, esses efeitos podem significar que a insegurança financeira é um vetor-chave por meio do qual a desigualdade piora os resultados de saúde para os menos favorecidos. Certamente, é uma hipótese viável.
Renda Básica Universal: Uma ideia cuja hora chegou?
Há argumentos muito fortes a favor de uma Renda Básica Universal (UBI). Tal esquema superaria muitos dos problemas do atual e cada vez mais complexo, punitivo e impopular sistema de seguridade social, que, de várias maneiras, se tornou uma ferramenta fraca para a proteção social, mas uma ferramenta poderosa para o desperdício e a humilhação daqueles com as rendas mais baixas. Uma RBU proporcionaria uma base de renda muito mais segura em uma era de crescente insegurança econômica e social e padrões de trabalho imprevisíveis.
Ofereceria muito mais independência financeira e liberdade de escolha para indivíduos entre trabalho e lazer, educação e assistência, ao mesmo tempo em que reconheceria o enorme valor do trabalho não remunerado e voluntário.
No cerne da defesa de uma RBU está a forma como esta nos ajudaria a preparar-nos para um mundo em que a nova revolução tecnológica, impulsionada pela inteligência artificial e pela robótica, transformará, ao longo do tempo, a natureza do trabalho e o tipo e o número de empregos. Uma RBU oferece uma forma poderosa de proteger todos os cidadãos dos grandes ventos da mudança que serão inauguradas pela quarta era industrial e de partilhar os ganhos de produtividade potencialmente massivos que ela trará.
Projeto piloto de Ontário coloca a renda básica universal à prova
No Canadá, Ontário deve lançar um projeto piloto de renda básica de C$ 25 milhões (£ 15 milhões) nesta primavera. Na Escócia, os conselhos locais de Fife e Glasgow estão analisando programas experimentais que podem ser lançados em 2017, o que os tornaria as primeiras regiões do Reino Unido a experimentar a renda básica universal.
Parte da onda de igualdade financeira é o movimento RBU (Renda Básica Universal), cujo modelo agora está sendo testado em vários países.