Compreendendo Basileia III
Basileia III, também conhecido como Terceiro Acordo de Basileia ou Padrões de Basileia, faz parte do esforço contínuo para aprimorar a estrutura regulatória bancária internacional. Baseia-se especificamente nos documentos de Basileia I e Basileia II, em uma campanha para aprimorar a capacidade do setor bancário de lidar com o estresse financeiro, aprimorar a gestão de riscos e promover a transparência. Em um nível mais granular, Basileia III busca fortalecer a resiliência de cada banco, a fim de reduzir o risco de choques em todo o sistema e prevenir futuras crises econômicas.
https://www.investopedia.com/terms/b/basell-iii.asp
Princípios Fundamentais de Basileia III
1. Requisitos Mínimos de Capital
O acordo de Basileia III elevou os requisitos mínimos de capital para bancos de 2%, em Basileia II, para 4,5% do patrimônio líquido, como percentual dos ativos ponderados pelo risco do banco. Há também um requisito adicional de capital de reserva de 2,5%, que eleva o requisito mínimo total para 7%. Os bancos podem utilizar o buffer quando enfrentam dificuldades financeiras, mas isso pode levar a restrições financeiras ainda maiores no pagamento de dividendos.
A partir de 2015, o requisito de capital Nível 1 aumentou de 4% em Basileia II para 6% em Basileia III. Os 6% incluem 4,5% do Capital Principal Nível 1 e mais 1,5% de capital Nível 1 adicional. Os requisitos deveriam ser implementados a partir de 2013, mas a data de implementação foi adiada diversas vezes, e os bancos agora têm até 1º de janeiro de 2022 para implementar as mudanças.
2. Índice de Alavancagem
Basileia III introduziu um índice de alavancagem não baseado em risco para servir de lastro aos requisitos de capital baseados em risco. Os bancos são obrigados a manter um índice de alavancagem superior a 3%. O índice de alavancagem não baseado em risco é calculado dividindo-se o capital Nível 1 pelo total médio de ativos consolidados de um banco.
Para atender à exigência, o Federal Reserve Bank dos Estados Unidos fixou o índice de alavancagem em 5% para holdings bancárias seguradas e em 6% para Instituições Financeiras Sistemáticas Importantes (SIFI).
3. Requisitos de Liquidez
Basileia III introduziu o uso de dois índices de liquidez: o Índice de Cobertura de Liquidez e o Índice de Financiamento Estável Líquido. O Índice de Cobertura de Liquidez exige que os bancos mantenham ativos de alta liquidez suficientes para suportar um cenário de estresse financeiro de 30 dias, conforme especificado pelos supervisores. O requisito do Índice de Cobertura de Liquidez foi introduzido em 2015, com apenas 60% de seus requisitos declarados, e espera-se que aumente em 10% a cada ano até 2019, quando entrará em vigor.
Por outro lado, o Índice de Financiamento Estável Líquido (NSFR) exige que os bancos mantenham um financiamento estável acima do montante necessário por um período de um ano de estresse financeiro prolongado. O NSFR foi projetado para lidar com descasamentos de liquidez e entrará em operação em 2018.
https://corporatefinanceinstitute.com/resources/knowledge/finance/basel-iii/
A exigência de que os bancos mantenham um capital mínimo de 7% em reserva tornará os bancos menos lucrativos. A maioria dos bancos tentará manter uma reserva de capital maior para se proteger de dificuldades financeiras, mesmo que reduzam o número de empréstimos concedidos aos tomadores. Eles serão obrigados a manter mais capital contra ativos, o que reduzirá o tamanho de seus balanços.